https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • CORTE ESPECIAL ADMITE RELATIVIZAR IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA NÃO ALIMENTAR

    • Postado por admin
    • Abr de 2023

    Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, em caráter ex...
    › Leia Mais

  • NOVA LEI INCLUI DADOS DE COR E RAÇA EM DOCUMENTOS TRABALHISTAS

    • Postado por admin
    • Abr de 2023

    Segundo a normativa, empregadores devem aplicar questionário étnico-racial para fins estatísticos e de fomento a políti...
    › Leia Mais

  • HOMEM CASADO É CONDENADO POR USAR PERFIL FALSO PARA LUDIBRIAR NAMORADA

    • Postado por admin
    • Abr de 2023

    O valor da indenização foi fixado em R$ 4 mil.

    Um homem casado e com filho, que se fez passar por policial civil e solteiro...
    › Leia Mais

  • STJ: CORTE ESPECIAL LIBERA PENHORA DE SALÁRIO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA

    • Postado por admin
    • Abr de 2023

    Colegiado uniformizou o entendimento quando à possibilidade de relativização das impenhorabilidades das verbas para pagamento ...
    › Leia Mais

  • CRIAÇÃO DE PERFIS FALSOS EM REDE SOCIAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO

    • Postado por admin
    • Abr de 2023

    A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou mulher ao pagamento de indeniza&ccedi...
    › Leia Mais

  • EM CONTRATO POR WHATSAPP SEGUE VÁLIDO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CDC

    • Postado por admin
    • Abr de 2023

    De acordo com o CDC, o consumidor pode desistir do contrato em até 7 dias.

    Uma empresa de consultoria para serviços de bab&...
    › Leia Mais