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INSERÇÃO DE DÉBITO NO SISTEMA DO BACEN NÃO CONSTITUI NEGATIVAÇÃO

• Postado por admin
• Jun de 2024

As sentenças foram proferidas por juízes em Salvador, São Luís e Pindamonhangaba, todas julgando improcedentes os pedid...
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PROPRIETÁRIO NÃO CONSEGUE RECUPERAR VEÍCULO USADO PARA CONTRABANDO SEM SEU CONHECIMENTO

• Postado por admin
• Jun de 2024

A Justiça Federal negou a um produtor de banana de um município do Norte de Santa Catarina o pedido de anulação da perd...
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TJ/SP: BANCO RESSARCIRÁ E INDENIZARÁ CLEINTE POR SAQUES APÓS ROUBO

• Postado por admin
• Jun de 2024

Colegiado destacou obrigação da instituição financeira em garantir segurança nas transações.

EMPRESA SERÁ INDENIZADA APÓS QUEBRA DE CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE

• Postado por admin
• Jun de 2024

A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve decisão da 34ª Vara C&...
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CARF APROVA 14 NOVAS SÚMULAS; VEJA OS ENUNCIADOS

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• Jun de 2024

Objetivo é uniformizar decisões, reduzir litígios e reforçar segurança jurídica.

Em uma decis&a...
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TST NEGA ESTABILIDADE A GESTANTE EM CONTRATO TEMPORÁRIO

• Postado por admin
• Jun de 2024

A decisão ocorreu após a devolução do processo pelo STF para eventual juízo de retratação.