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CONSUMIDORES PODEM REGISTRAR RECLAMAÇÕES CONTRA EMPRESAS NO CONSUMIDOR.GOV

• Postado por admin
• Jul de 2024

Diante da situação de calamidade pública que assola o Estado e que acabou gerando mais conflitos sociais, o Judiciário ...
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EMPRESAS SÃO CONDENADAS POR COAGIR EMPREGADO A ATUAR COMO TESTEMUNHA

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• Jul de 2024

Magistrado reconheceu que houve violação à honra e dignidade do trabalhador, configurando dano moral indenizável.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

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• Jul de 2024

Substitutivo aprovado trouxe alterações no modelo de cashback.

Na quarta-feira, 10/07/24, a Câmara dos Deputados apro...
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JUSTIÇA PROÍBE COBASI DE COMERCIALIZAR ANIMAIS DE QUALQUER ESPÉCIE EM LOJAS DE SHOPPINGS CENTERS DO PAÍS

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• Jul de 2024

A Juíza de Direito Patrícia Antunes Laydner, da 20ª Vara Cível e de Ações Especiais da Fazenda Públi...
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POR ABANDONO AFETIVO, MULHER CONSEGUE RETIRAR SOBRENOME PATERNO DE REGISTRO

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• Jul de 2024

Para magistrada, manutenção do nome do suposto genitor condenaria mulher a reviver passado de abandono.

Mulher consegue o d...
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CÂMARA REJEITA MUDANÇAS DO SENADO E APROVA REFORMA DO ENSINO MÉDIO

• Postado por admin
• Jul de 2024

Texto aprovado inclui mudanças na carga horária e nos itinerários formativos, além de determinar a oferta de ensino m&e...
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