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Notícias
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JUSTIÇA CONDENA VIZINHO POR ÁUDIO OFENSIVO A SÍNDICO EM GRUPO DE WHATSAPP
- Postado por admin
- Jul de 2024
Um condômino, morador de Porto Alegre, foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais por ter publicado á...
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TJ/SP AUTORIZA INCLUSÃO DO TERMO NÃO BINÁRIO EM REGISTRO CIVIL
- Postado por admin
- Jul de 2024
Colegiado ressaltou a importância da adequação do registro civil à identidade de gênero para concretizar princ&iac...
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LEI INTRODUZ MUDANÇAS NA CESSAO DE DIREITOS CREDITÓRIOS E NO CTN
- Postado por admin
- Jul de 2024
A nova legislação visa regular a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e n&at...
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EMPRESA PAGARÁ R$ 30 MIL POR NÃO CUMPRIR NORMAS DE SEGURANÇA E HIGIENE
- Postado por admin
- Jul de 2024
Segundo TRT da 15ª região, decisão visa estimular a empresa a organizar sua atividade produtiva para proteger seus trabalhadores...
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USUCAPIÃO: CONDÔMINO NÃO É RECONHECIDO COMO DONO DE TERRAÇO DE PRÉDIO
- Postado por admin
- Jul de 2024
O juízo entendeu que a área disputada é comum ao condomínio e, portanto, não pode ser objeto de usucapião...
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JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL INICIA MUTIRÃO DE CONCILIAÇÕES
- Postado por admin
- Jul de 2024
De 02/07 até 10 de julho, a Justiça do Trabalho realizará 2.061 audiências de conciliação na “A&cced...
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