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EMPRESA TERCEIRIZADA NÃO RESPONDE POR FURTO DE BICICLETA EM CONDOMÍNIO

• Postado por admin
• Jul de 2024

Juiz concluiu que a responsabilidade pela segurança dos bens particulares dos condôminos não estava prevista no contrato firmad...
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MULHER SE CASA COM AVÔ DO COMPANHEIRO E JUSTIÇA ANULA POR FRAUDE

• Postado por admin
• Jul de 2024

Ao analisar o caso, magistrado entendeu que o casamento com o avô do companheiro, tinha como objetivo, de forma fraudulenta, a obtenç&...
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JUIZ DO TRABALHO DECLARA INCOMPETÊNCIA PARA JULGAR VÍNCULO DE EMPREGO

• Postado por admin
• Jul de 2024

Trabalhador busca reconhecimento de vínculo com a agência de viagens Decolar.com. Magistrado citou jurisprudência das Cortes Sup...
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TJ/SC RECONHECE GUARDA COMPARTILHADA DE CÃESE NEGA BUSCA E APREENSÃO

• Postado por admin
• Jul de 2024

Acórdão ressaltou evolução na relação entre humanos e animais e decidiu pela manutenção da ...
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CASAL PODE ALTERAR REGIME DE BENS NO REGISTRO DO CASAMENTO SEM PACTO ANTENUPCIAL

• Postado por admin
• Jul de 2024

Mudança vale para registros sem pacto antenupcial e é gratuita.

Quem se casou depois de 26 de dezembro de 1977 e possui reg...
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EX-GENRO DE DONO DE LOJA PROVA VÍNCULO DE EMPREGO

• Postado por admin
• Jul de 2024

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de uma rede de lojas de Teresina contra o reconhecimento do víncu...
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