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Notícias
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OBRIGATORIEDADE DE BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS É ALVO DE AÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no STF quatro ações diretas de inconstitucionalidade questionando leis...
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CONVIVÊNCIA COM EXPECTATIVA DE FORMAR FAMÍLIA NO FUTURO NÃO CONFIGURA UNIÃO ESTÁVEL
- Postado por admin
- Mar de 2015
Para que um relacionamento amoroso se caracterize como união estável, não basta ser duradouro e público, ainda que o ca...
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BEM DE FAMÍLIA OFERECIDO EM GARANTIA PELO DEVEDOR PODE SER OBJETO DE PENHORA
- Postado por admin
- Mar de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a penhora de bem de família que foi oferecido pelo devedor como garan...
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BANCO DEVE PAGAR INDENIZAÇÃO POR DEMORA NO ATENDIMENTO
- Postado por admin
- Mar de 2015
O autor foi a uma agência da instituição financeira e aguardou para ser atendido pelo caixa por uma hora e quarenta e cinco...
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BRINQUEDO OU ARMA DE CAÇA ?
- Postado por admin
- Mar de 2015
O desembargador Candido Alfredo Silva Leal Júnior, da 4ª Turma do TRF da 4ª Região, proveu o recurso (agravo de instrumento...
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CNJ PROÍBE JUÍZES DE ATUAREM EM CASOS PATROCINADOS POR PARENTES
- Postado por admin
- Mar de 2015
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na semana passada, uma resolução destinada a impedir a atua&c...
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