Às 18h45min desta sexta-feira, os brasileiros se despedem do verão e recebem o outono como a estação reguladora das tem...
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A doação dissimulada é nula apenas quanto à parte que excede àquela de que o doador poderia dispor livremente. P...
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino afetou à Segunda Seção o julgamento de um r...
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Para a Turma, esse entendimento reduz a demora na reparação do produto com defeito e também os custos para o consumidor. › Leia Mais
A aluna concluiu o curso de enfermagem e fez a colação de grau, mas só recebeu o diploma um ano depois. O curso não...
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Segundo o relator, o parcelamento irregular equivale à não concessão das férias, justificando o pagamento em dobro ...
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