https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
NO CENÁRIO ATUAL, POSSIBILIDADE DE IMPEACHMENT É REMOTA
- Postado por admin
- Mar de 2015
O dia 15 de março ficou marcado na história da jovem democracia brasileira. Conforme levantamento do Instituto Datafolha, quase um mi...
› Leia Mais -
ACÓRDÃO DO TJRS DERRUBA A COMPENSAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
- Postado por admin
- Mar de 2015
Com a interpretação de que “a lei deve prevalecer sobre a súmula”, a 17ª Câmara Cível d...
› Leia Mais -
TURMA AFASTA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE ABONO DE 1/3 DE FÉRIAS
- Postado por admin
- Mar de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento parcial a recurso da União para determinar a incidência de contribui&cce...
› Leia Mais -
TAXA DE JUROS DA ÉPOCA DA CONTRATAÇÃO DO EMPRÉSTIMO É A QUE VALE
- Postado por admin
- Mar de 2015
A autora ajuizou Ação Revisional de Contrato porque a instituição financeira estava lhe cobrando juros anuais de 67...
› Leia Mais -
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NÃO PODE EXIGIR TAXAS DE QUEM NÃO É ASSOCIADO
- Postado por admin
- Mar de 2015
Os recursos foram interpostos por proprietários que, embora não integrassem as instituições, sofreram cobranç...
› Leia Mais -
PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO É OBRIGADA A CONCEDER AUMENTO REAL NO BENEFÍCIO
- Postado por admin
- Mar de 2015
Acompanhando o voto do relator, ministro Villas Bôas Cueva, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acór...
› Leia Mais