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Notícias
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TRÊS VEREADORES DA CAPITAL COGITAM TROCAR DE PARTIDO
- Postado por admin
- Abr de 2015
Com a atual legislatura da Câmara Municipal de Porto Alegre ingressando em seu terceiro ano, alguns vereadores, descontentes com o rumo de se...
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FILHO ABANDONADO PODERÁ TROCAR SOBRENOME DO PAI
- Postado por admin
- Abr de 2015
Segundo a decisão, considerando que o nome é elemento da personalidade, identificador e individualizador da pessoa na sociedade e...
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BOA-FÉ É REQUISITO PARA O ADQUIRENTE DEMANDAR PELA EVICÇÃO
- Postado por admin
- Abr de 2015
“Reconhecida a má-fé do arrematante no momento da aquisição do imóvel, não pode ele, sob o argument...
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TURMA GARANTE ESTABILIDADE PROVISÓRIA A GESTANTE QUE PERDEU BEBÊ NO PARTO
- Postado por admin
- Abr de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac que ...
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CONSUMIDORA SERÁ INDENIZADA POR DESCUMPRIMENTO DE PRAZO E DESCASO NO ATENDIMENTO
- Postado por admin
- Abr de 2015
A autora adquiriu, junto ao sítio eletrônico da ré, uma máquina de lavar para entrega em até 15 dias, por&eac...
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BANCO É CONDENADO POR RACISMO CONTRA CLIENTE
- Postado por admin
- Abr de 2015
Ao tentar entrar no banco, o cliente foi barrado na porta giratória, que se manteve travada mesmo após a vítima demonstrar...
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