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Notícias
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BRASIL É O PRIMEIRO EM RANKING DE EMPREENDEDORISMO
- Postado por admin
- Mar de 2015
Três em cada dez brasileiros adultos entre 18 e 64 anos possuem uma empresa ou estão envolvidos com a criação de um neg&...
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ADMINISTRAÇÃO DEVE JUSTIFICAR PROPORCIONALIDADE ENTRE INFRAÇÃO E SANÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2015
Por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um servidor demitido do Ministério da Fazenda será reint...
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ILEGALIDADE DA COBRANÇA DE TAXA DE DEVOLUÇÃO DE CHEQUE SEM FUNDOS
- Postado por admin
- Mar de 2015
A cobrança de tarifa bancária por devolução de cheque sem fundos é ilegal e não pode ser justificada a pr...
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TRIPLICATA SEM ACEITE PODE EMBASAR PEDIDO DE FALÊNCIA
- Postado por admin
- Mar de 2015
A triplicata sem aceite protestada para fins de falência e acompanhada de documentos comprobatórios da entrega da mercadoria constitui...
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NEGADA INDENIZAÇÃO A MOTORISTA AUTUADO QUE DEIXOU DE FAZER O BAFÔMETRO
- Postado por admin
- Mar de 2015
O automóvel do autor chocou-se contra um caminhão durante uma ultrapassagem. Quando a PRF chegou ao local, pediu que fizesse o te...
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LOJA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR NÃO ENTREGAR PRODUTO
- Postado por admin
- Mar de 2015
A autora comprou na loja itens para mobiliar o quarto das filhas e escolheu tudo no estilo provençal. No entanto, quase tudo foi entregu...
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