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Notícias
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FACULDADE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO PELA PRÁTICA DE PROPAGANDA ENGANOSA
- Postado por admin
- Mar de 2015
A ré oferecia curso de graduação sem o devido ato de credenciamento, autorização e reconhecimento do órg&...
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ATRASO EM ANDAMENTO DE OBRA JÁ CONFIGURA INADIMPLEMENTO PASSÍVEL DE RESCISÃO CONTRATUAL
- Postado por admin
- Mar de 2015
O atraso no andamento da obra caracteriza o inadimplemento substancial do contrato antes mesmo do fim do prazo convencionado para a entrega do im&o...
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EMPRESA DEVE INDENIZAR MOTORISTA POR NÃO TER RECOLHIDO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
- Postado por admin
- Mar de 2015
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou uma transportadora a indenizar um ex-motorista por danos mo...
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TURMA APLICA PRESCRIÇÃO TRINTENÁRIA EM AÇÃO SOBRE FGTS EM PARCELA “POR FORA”
- Postado por admin
- Mar de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a prescrição quinquenal a um processo que discute o pagamento de diferen&ccedi...
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NEGADO DANOS MORAIS POR UTILIZAÇÃO DE CADASTRO POSITIVO SEM AUTORIZAÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2015
O órgão de proteção ao crédito utilizou o sistema de avaliação do risco de crédito (cre...
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FMI DIZ QUE FRAQUEZA DO REAL É POSITIVA PARA ECONOMIA BRASILEIRA
- Postado por admin
- Mar de 2015
A recente desvalorização do real é um fenômeno "bem-vindo" para o Brasil, uma vez que o país precisa re...
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