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Notícias
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PF FAZ OPERAÇÃO PARA COMBATER USO DE PENSÕES ALIMENTÍCIAS FALSAS NO IR
- Postado por admin
- Mar de 2015
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta-feira (12) uma operação para combater fraudes em declaraçõ...
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STJ AUMENTA O TETO DA IMPENHORABILIDADE
- Postado por admin
- Mar de 2015
É impenhorável a quantia oriunda do recebimento, pelo devedor, de verba rescisória trabalhista posteriormente poupada em mais ...
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JUSTA CAUSA POR ACUSAÇÃO NÃO COMPROVADA GERA DEVER DE INDENIZAR
- Postado por admin
- Mar de 2015
A alegação do banco empregador foi a suposta apropriação de valores depositados em conta de clientes, o que n&atild...
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PROTESTO DE CHEQUE FEITO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO PARA AÇÃO DE EXECUÇÃO É VÁLIDO
- Postado por admin
- Mar de 2015
O entendimento se deu em ação onde cheque sem fundos para pagamento de veículo a prazo foi levado a protesto por banco em ...
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SEM ERRO MÉDICO, CIRURGIÃO NÃO PODE SER RESPONSABILIZADO POR INSATISFAÇÃO
- Postado por admin
- Mar de 2015
A autora da ação se submeteu a procedimento estético de correção facial e aplicação de botox n...
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CORREÇÃO DA TABELA DO IR SERÁ PUBLICADA HOJE
- Postado por admin
- Mar de 2015
A Medida Provisória que irá corrigir a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de acordo com a faixa de renda do co...
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