"Não é qualquer dorzinha que dá direito a uma compensação em dinheiro, mas a que o Reclamante teve e te...
› Leia Mais
Justiça deliberou que as visitas acontecerão quinzenalmente, por quatro horas, na sede do Fórum e com acompanhamento da &a...
› Leia Mais
O autor havia solicitado o cancelamento do serviço, tendo o estabelecimento se obrigado a efetuar um ressarcimento. Contudo, ele n&atild...
› Leia Mais
Prestes a completar três anos de funcionamento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), criado em mai...
› Leia Mais
A gestão do dinheiro público é sempre um ponto polêmico no Brasil. A ideia que predomina no senso comum é a de qu...
› Leia Mais
O advogado que atua no processo de conhecimento como substabelecido, com reserva de poderes, não tem legitimidade para postular honorá...
› Leia Mais