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Notícias
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JORNALISTA QUE TRABALHOU EM FINS DE SEMANA DURANTE AS FÉRIAS RECEBERÁ PERÍODO DE DESCANSO EM DOBRO
- Postado por admin
- Mai de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Fundação Cultural de Belo Horizonte (Fundac) a pagar em dobro as f&ea...
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BLOQUEIO E RECUSA INJUSTIFICADA DE CARTÃO DE CRÉDITO RESULTAM EM DANO A CONSUMIDOR
- Postado por admin
- Mai de 2015
Ao se dirigir ao guichê responsável pelos cartões, foi informado que o seu havia sido bloqueado preventivamente, e que outr...
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PAI QUE BUSCOU ANULAR REGISTRO DA FILHA AFETIVA APÓS 12 ANOS É CONDENADO
- Postado por admin
- Mai de 2015
A filha alegou que, ao tomar conhecimento da vontade do pai, passou a ser tratada com desprezo e discriminação pelo fato de ser o...
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MULHER RECEBERÁ PENSÃO DO EX-MARIDO APÓS 30 ANOS DE CONVIVÊNCIA CONTURBADA
- Postado por admin
- Mai de 2015
De acordo com o processo, a mulher não conseguiu mais suportar a continuidade da convivência em virtude dos relacionamentos extrac...
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VEÍCULO ALVO DE CLONAGEM TERÁ REGISTRO ALTERADO
- Postado por admin
- Mai de 2015
O órgão responsável alegou que não havia possibilidade de alteração, pois a baixa do registro somente &ea...
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FIADOR RESPONDE POR DÍVIDA DE LOCAÇÃO PRORROGADA SE HOUVER PREVISÃO EM CLÁUSULA CONTRATUAL
- Postado por admin
- Mai de 2015
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador continua responsável pela dívida do locatár...
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