Um advogado que comprou uma casa em Porto Alegre e foi surpreendido pela penhora do imóvel para pagamento de dívidas trabalhistas con...
› Leia Mais
Como antecipado pelo Espaço Vital na edição da última sexta-feira (15), a 2ª Seção do STJ aprovou na...
› Leia Mais
A autora, que trabalhava como recepcionista no local, informou que a ré solicitou que ela assinasse documentos, fazendo crer que se trat...
› Leia Mais
No dia 19 de maio é comemorado o Dia do Defensor Público, instituído pela Lei nº 635/1982. Para celebrar a data, ser&aacu...
› Leia Mais
O Senado deve dar início nesta terça-feira (19) à análise da MP 665, que torna mais rigorosas as regras para acesso ao ...
› Leia Mais
O ingresso precoce de estudantes na universidade tem gerado grande número de processos judiciais. A Lei 9.394/96, conhecida como Lei de Dire...
› Leia Mais