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Notícias
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REGISTRO DA SENTENÇA DE USUCAPIÃO ESTÁ CONDICIONADO AO REGISTRO DA RESERVA LEGAL
- Postado por admin
- Mai de 2015
O registro de imóvel rural sem matrícula adquirido por sentença de usucapião está condicionado à averba&c...
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LEI QUE INSTITUIU ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL EM PORTO ALEGRE É JULGADA INCONSTITUCIONAL
- Postado por admin
- Mai de 2015
O Órgão Especial do TJRS julgou inválida a Lei Complementar Municipal 663/2010, que institui as áreas especiais de inte...
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ESTUDO INDICA QUEDA GLOBAL NA MUDANÇA DE EMPREGO NO 1º TRIMESTRE
- Postado por admin
- Mai de 2015
Pesquisa da multinacional holandesa de RH Randstad revela que os profissionais em todo o mundo estão tendo mais cautela na hora de optar por...
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GOVERNO SOBE TRIBUTO DOS BANCOS
- Postado por admin
- Mai de 2015
Dentro de 90 dias, os bancos terão de pagar mais imposto sobre seus lucros. Uma Medida Provisória publicada no “Diário O...
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VAREJISTAS BUSCAM ALTERNATIVAS PARA A CRISE
- Postado por admin
- Mai de 2015
Planejamento, gestão e visão estratégica serão os pilares que sustentarão o varejo na busca por oportunidades de...
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3ª TURMA JULGA VÁLIDA LIMITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA IMPOSTA EM PARCERIA COMERCIAL
- Postado por admin
- Mai de 2015
São válidas as cláusulas contratuais de não concorrência, que impõem ao parceiro comercial o dever de excl...
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