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Notícias
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PRAZO EM DOBRO PARA PROCURADORES DISTINTOS PERMANECE NO PROCESSO ELETRÔNICO ATÉ O NOVO CPC
- Postado por admin
- Mai de 2015
O prazo em dobro para litisconsortes com procuradores diferentes, previsto no artigo 191 do Código de Processo Civil (CPC), vale també...
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EM CONTA CONJUNTA, FILHA NÃO RESPONDE POR CHEQUE SEM FUNDOS EMITIDO POR SUA MÃE
- Postado por admin
- Mai de 2015
Celebrado contrato de abertura de conta-corrente conjunta - no qual um dos co-titulares da conta emitiu cheque sem provisão de fundos - &eac...
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ESCOLA É CONDENADA POR SE OMITIR EM CASO DE BULLYING
- Postado por admin
- Mai de 2015
A mãe do menor alegou na ação que o filho vinha sofrendo sucessivas agressões físicas e psicológicas,...
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UNIVERSIDADE TERÁ QUE MATRICULAR ALUNO QUE NÃO CONSEGUIU RENOVAR FIES
- Postado por admin
- Mai de 2015
O autor alegou correr o risco de perder o financiamento e solicitou que a instituição de ensino realize sua matrícula e ab...
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LICENÇA PATERNIDADE: VIDA MODERNA EXIGE MAIOR PARTICIPAÇÃO PATERNA
- Postado por admin
- Mai de 2015
Culturalmente foi atribuído à mãe o papel de cuidar dos filhos, logo, o pai não tinha relevância no desenvolvimen...
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SEÇÃO UNIFORMIZA ENTENDIMENTO SOBRE SUCESSÃO EM REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
- Postado por admin
- Mai de 2015
O cônjuge sobrevivente, casado sob o regime da comunhão parcial de bens, concorre com os descendentes na sucessão do falecido a...
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