Prestes a completar três anos de funcionamento, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), criado em maio de 2012, chegou à marca de 8.430 atendimentos, sendo 4.909 via e-mail e 3.521 por telefone. Só em 2015 já foram atendidas 570 demandas.
Neste ano, a maioria dos pedidos foi relativa a informações processuais, pessoais/não-especificadas ou sobre certidões e custas, totalizando 160, 167 e 89 atendimentos até o momento, respectivamente. Apenas no mês de abril, foram recebidos 175 pedidos, sendo 105 por e-mail e 70 por telefone.
PEDIDOS REGISTRADOS DE 2012 A ABRIL DE 2015
- Informações referentes a outros órgãos: 271
- Informações Públicas do TJRS: 777
- Precatórios: 510
- Processuais: 2382
- Certidões e custas: 1568
- Cursos e estágios: 459
- Não especificadas ou pessoais: 2331
- Reclamações: 132
O SIC
É por meio desta ferramenta que o Poder Judiciário atende às demandas da Lei Federal nº 12.527/11, também conhecida como Lei de Acesso à Informação. Assim, os cidadãos podem ter acesso a dados de seu interesse a respeito da gestão de órgãos e entidades do poder público.
O Serviço de Informações ao Cidadão funciona no 5º andar do Tribunal de Justiça, junto à Ouvidoria. Os pedidos podem ser feitos no local, por telefone ou pela internet. No Interior, as informações devem ser solicitadas junto à Direção de cada Foro.
CONTATOS
- Telefone: (51) 3210.6067
- Endereço: Avenida Borges de Medeiros, 1565 - 5º andar - sala 538
- Formulário via Internet: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/lei_acesso_a_informacoes/
Fonte: Site TJRS