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Notícias
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ELEVAR COMISSÃO APÓS PRESTAR SERVIÇO CARACTERIZA QUEBRA DA BOA-FÉ
- Postado por admin
- Out de 2015
No processo, o autor buscava a condenação de imobiliária e construtora de empreendimento popular por elevarem o percentual de ...
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CASAL DEVE TER GUARDA ALTERNADA DE ANIMAL DE ESTIMAÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2015
A dupla, em separação judicial, dividia a guarda do cachorro de estimação. Após decisão do TJSP, cada um ...
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PARA 2ª TURMA, COBRAR PREÇO DIFERENTE NA VENDA COM CARTÃO É PRÁTICA ABUSIVA
- Postado por admin
- Out de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (6) que é prática abusiva dar desconto par...
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TURMA MANTÉM ANULAÇÃO DE ACORDO FEITO EM CONCILIAÇÃO APÓS CONFIRMAÇÃO DE LIDE SIMULADA
- Postado por admin
- Out de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a sentença que declarou a nulidade absoluta de um acordo feito em conciliaç&a...
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MÉDICA DEVE INDENIZAR PACIENTE POR ERRO EM DIAGNÓSTICO
- Postado por admin
- Out de 2015
A criança foi internada com forte dor abdominal do lado inferior direito, náuseas e vômitos. A médica que atendeu di...
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COBRANÇA INDEVIDA GERA DANOOS MORAIS E RESTITUIÇÃO EM DOBRO
- Postado por admin
- Out de 2015
O supermercado terá que restituir em dobro o valor de R$ 2.199,48 debitado indevidamente da conta do autor, além do pagamento de ...
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