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Notícias
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DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO DE OCORRÊNCIA POLICIAL NÃO GERA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2015
O autor publicou na rede social, para um grupo de servidores da autarquia em que ele e o réu trabalham, manifestação que f...
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ENTRAM EM VIGOR 13 NOVAS ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TRT-RS
- Postado por admin
- Out de 2015
Treze novas Orientações Jurisprudenciais da Seção Especializada em Execução do TRT da 4ª Regiã...
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OMISSÃO SOBRE PATERNIDADE VERDADEIRA GERA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2015
Após sete anos, o autor descobriu não ser o pai da criança que registrara como sua.
A decisão do 1º Juiz...
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RECONHECIDO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO A VIÚVA
- Postado por admin
- Out de 2015
O falecido vivia no local com a companheira, fruto de seu segundo casamento, há 20 anos. Após sua morte e com a extinç&ati...
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APROVADA MP QUE ALTERA FÓRMULA DA APOSENTADORIA
- Postado por admin
- Out de 2015
Em alternativa ao fator previdenciário, medida provisória permite o cálculo da aposentadoria pela regra 85/95 em 2018.
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TURMA DIZ QUE NÃO HOUVE TROCA DE FAVORES EM DEPOIMENTOS DE EMPREGADOS
- Postado por admin
- Out de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho conheceu de recurso de um ajudante geral em pedido de validade de prova testemunhal em aç&at...
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