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Notícias
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UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE FOTOGRAFIA EM SITE DE INTERNET GERA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2015
A ré utilizou fotografia de autoria do autor para ilustrar matéria jornalística em seu sítio eletrônico e n&a...
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PROJETO DE LEI PERMITE A CONSTITUIÇÃO DE SOCIEDADE INDIVIDUAL DO ADVOGADO
- Postado por admin
- Set de 2015
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou na quarta-feira (23), o Projeto de Lei nº 166/15, que ...
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CONTRATO DE EXPERIÊNCIA DE EMPREGADO QUE TRABALHOU MAIS DE 07 ANOS NA MESMA EMPRESA É CONSIDERADO INVÁLIDO
- Postado por admin
- Set de 2015
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da empresa paranaense Comtrafo Indústria e Comércio de ...
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SINDICATO TERÁ DE INDENIZAR FILIADAS POR PREJUÍZO EM ACORDO NÃO AUTORIZADO
- Postado por admin
- Set de 2015
Mesmo na qualidade de substituto processual, um sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados. Aplicando esse ...
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JUSTIÇA CONDENA PAI A INDENIZAR FILHO POR "ABANDONO AFETIVO"
- Postado por admin
- Set de 2015
O autor conta que é filho do réu e que foi determinado, na vara de família, o direito de visita a ser exercido por seu pai...
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COMPRA DE CARRO NOVO MOTIVA EXTINÇÃO DE PENSÃO PARA EX APÓIS 08 ANOS DO DIVÓRCIO
- Postado por admin
- Set de 2015
A obrigação era cumprida há oito anos e o ex-marido comprovou que a ex-mulher já estava inserida no mercado de trabalho...
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