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Notícias
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CÂMARA APROVA DOBRAR PENA DE ALCOOLIZADO QUE PROVOCA ACIDENTE FATAL
- Postado por admin
- Set de 2015
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto de lei que dobra a pena para o motorista alcoolizado que provocar acidente com mo...
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JUROS NO ROTATIVO DO CARTÃO ULTRAPASSAM 400% AO ANO
- Postado por admin
- Set de 2015
A taxa média de juros no rotativo do cartão de crédito alcançou 403,5% ao ano em agosto, segundo os dados divulgados on...
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PRESENÇA DE MENOR NO IMÓVEL NÃO EXIGE QUE MP INTERVENHA EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
- Postado por admin
- Set de 2015
A simples possibilidade de haver menores atingidos pelas consequências de ação de reintegração de posse nã...
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TRANSPORTADORA NÃO PDOERÁ DESCONTAR AVISO-PRÉVIO DE CONFERENTE QUE PEDIU RESCISAO INDIRETA
- Postado por admin
- Set de 2015
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho impediu a Rápido Transpaulo Ltda. de descontar das verbas rescisórias de um conferent...
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NEGADA INDENIZAÇÃO A ELEITOR IMPEDIDO DE VOTAR POR FALHA DE CARTÓRIO
- Postado por admin
- Set de 2015
Ao se apresentar na sala de votação, o autor foi informado pelo fiscal de mesa que seu nome não estava autorizado. Meses d...
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LOJA TERÁ QUE PAGAR DIREITOS AUTORAIS POR MÚSICAS REPRODUZIDAS NO INTERIOR DO ESTABELECIMENTO
- Postado por admin
- Set de 2015
Segundo o autor, a ré, no exercício de suas atividades comerciais e interesses empresariais, vinha se utilizando habitualmente de...
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