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Notícias
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JUIZADOS ESPECIAIS GANHAM POSTO NO AEROPORTO SALGADO FILHO
- Postado por admin
- Set de 2015
O Poder Judiciário gaúcho ampliou as alternativas de atendimento ao público com a inauguração, na quarta-feira p...
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PODEM SER RECEBIDOS COMO MERO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu quarta-feira (16), por unanimidade de votos, que embargos de declaraç&...
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CLÁUSULA QUE VEDA TRATAMENTO DOMICILIAR RECOMENDADO POR MÉDICO É ABUSIVA
- Postado por admin
- Set de 2015
O tratamento domiciliar (home care), quando constitui desdobramento da internação hospitalar, deve ser prestado de forma com...
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SAIBA QUAIS SÃO AS FRAUDES MAIS COMUNS PRATICADAS POR DEVEDORES EM PROCESSOS TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Set de 2015
Ser demitido depois de anos de serviço na empresa não é uma sensação nada agradável para um trabalhador. ...
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JF SANTANA DO LIVRAMENTO (RS): PERDIMENTO SOMENTE PODE RECAIR SOBRE BENS QUE ULTRAPASSAREM ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA COMPRA NO EXTERIOR
- Postado por admin
- Set de 2015
O perdimento de bens é penalidade que somente pode ser aplicada a itens que ultrapassam a cota estipulada para compras no exterior. Com esse...
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FÁBRICA DE PAPEL TERÁ DE PAGAR POR PRODUÇÃO INTELECTUAL DE EMPREGADO
- Postado por admin
- Set de 2015
O funcionário criou, com recursos próprios, softwares utilizados pela empresa para melhorar a produtividade. Segundo a decis&atil...
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