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Notícias
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HCPA GANHA DIREITO A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA POR “NOTÓRIA FALTA DE RECURSOS”
- Postado por admin
- Set de 2015
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento, na última semana, a recurso do Hospital de Clínicas ...
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VEJA DICAS PARA REORGANIZAR AS CONTAS ATÉ CONSEGUIR UM NOVO EMPREGO
- Postado por admin
- Set de 2015
Após uma viagem de férias que consumiu boa parte de suas economias, Michel Ribeiro de Souza esperava voltar ao trabalho e retomar seu...
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AUSENTE INTERESSE DE MENOR, PEDIDO DE ALIMENTOS EM DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL GERA COMPETÊNCIA RELATIVA
- Postado por admin
- Set de 2015
A ação de dissolução de união estável cumulada com pedido de alimentos, quando não envolve interes...
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NÃO CABE AO BANCO DO BRASIL AVISAR SOBRE INCLUSÃO EM CADASTRO DE CHEQUES SEM FUNDOS
- Postado por admin
- Set de 2015
“O Banco do Brasil, na condição de gestor do Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF), não tem a responsabilida...
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TST MANTÉM BAIXA DE DÍVIDA DE IPVA DE VEÍCULO ARREMATADO EM EXECUÇÃO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Set de 2015
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais rejeitou recurso da Fazenda Pública do Estado de São Paulo c...
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ERROS OU OMISSÕES DOS SAITES DOS TRIBUNAIS DEVOLVEM O PRAZO À PARTE PREJUDICADA
- Postado por admin
- Set de 2015
Decisão recente da 4ª Turma do STJ – julgando recurso especial - voltou a afirmar que “as informações pro...
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