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Notícias
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JUSTIÇA DEFERE PEDIDO DE MÚSICO PARA SUBSTITUIÇÃO DE PRENOME
- Postado por admin
- Set de 2015
O músico afirmou que gravou quatro CDs com o apelido e, há mais de 15 anos, faz shows e ministra palestras voltadas para a preser...
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ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA OAB/RS É APROVADA PELO CONSELHO PLENO
- Postado por admin
- Set de 2015
Nos próximos dias, o documento será publicado no Diário Oficial do Estado e no site da entidade. Além disso, serã...
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EMPRESA É CONDENADA POR NEGLIGENCIAR REGULARIZAÇÃO CADASTRAL DE EMPREGADO NO INSS
- Postado por admin
- Set de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Comercial Tapajós Ltda., do Pará, contra decisão qu...
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COMPROVAÇÃO DE PIRATARIA NÃO EXIGE PERÍCIA COMPLETA DO MATERIAL APREENDIDO
- Postado por admin
- Set de 2015
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todo...
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JF EM CAXIAS DO SUL (RS) CONDENA CORREIOS A INDENIZAR CONSUMIDOR POR EXTRAVIO DE CORRESPONDÊNCIA
- Postado por admin
- Set de 2015
A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a indenizar um consumidor que n&at...
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NEGADA AÇÃO CONTRA IGREJA POR REPROVAÇÃO EM SUPOSTO ESTÁGIO PARA ESPOSA
- Postado por admin
- Set de 2015
A Justiça Estadual não concedeu indenização por danos morais e patrimoniais a mulher que alegou ter tido sua vida pesso...
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