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Notícias
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DESIGUALDADE SALARIAL POR GÊNERO VITIMA MULHERES E A PRÓPRIA ECONOMIA
- Postado por admin
- Set de 2015
Os casarões que abrigam a Associação Cultural Vila Flores, em Porto Alegre, têm ganhado novas cores. Parte do espa&ccedi...
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POST NA WEB ? SÓ COM CPF; PROPOSTAS TENTAM ALTERAR O MARCO CIVIL DA INTERNET
- Postado por admin
- Set de 2015
A regulamentação do Marco Civil da Internet vai entrar na reta final em setembro. Antes mesmo de a "Constituição d...
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SPC BRASIL CONDENADO POR VENDA DE DADOS DE CONSUMIDORES
- Postado por admin
- Set de 2015
Ao fornecer um amplo e circunstanciado relatório com informações pessoais minudentes a ré viola a intimidade e a pr...
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TURMA CONSIDERA JT INCOMPETENTE PARA JULGAR AÇÃO DE DIRETOR DE SOCIEDADE ANÔNIMA
- Postado por admin
- Set de 2015
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar a ação de um ...
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MORADOR DE ÁREA RESIDENCIAL SERÁ INDENIZADO POR PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO
- Postado por admin
- Set de 2015
Autor teve as paredes de sua casa rachadas pelo excesso de poluição sonora provocado por prensa industrial em imóvel vizin...
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USO INDEVIDO DE CARTEIRA ESTUDANTIL É ALVO DE HABEAS CORPUS
- Postado por admin
- Set de 2015
Defesa sustenta uma “manifesta atipicidade” da conduta da acusada, uma vez que não existiria justa causa para instruç...
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