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Notícias
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CONDENAÇÃO DE ESCRIVÃ POR DEMORA CARTORÁRIA
- Postado por admin
- Set de 2015
Sentença proferida na 2ª Vara do Foro Central de Porto Alegre (RS) condenou a escrivã Jussara Dias Ribeiro, do cartório d...
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COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO PARA QUEM FECHAR RUA EM PROTESTO
- Postado por admin
- Set de 2015
Quem obstruir indevidamente a via pública poderá ficar preso de um a dois anos e ser multado, de acordo com Projeto de Lei nº 62...
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JF SANTANA DO LIVRAMENTO (RS): PERDIMENTO SOMENTE PODE RECAIR SOBRE BENS QUE ULTRAPASSEM ISENÇÃO DE TRIBUTOS PARA COMPRA NO EXTERIOR
- Postado por admin
- Set de 2015
O perdimento de bens é penalidade que somente pode ser aplicada a itens que ultrapassam a cota estipulada para compras no exterior. Com esse...
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TURMA DECIDE QUE EMPRESA É RSPONSÁVEL POR ACIDENTE COM MOTOBOY QUE NÃO USAVA CAPACETE
- Postado por admin
- Set de 2015
Um motoboy que sofreu traumatismo craniano em acidente de trânsito durante o expediente terá examinado seu pedido de indenizaç&...
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STF DISCUTIRÁ EXIGÊNCIA DE COMUM ACORDO PARA INSTAURAÇÃO DE DISSÍDIO COLETIVO
- Postado por admin
- Set de 2015
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na matéria tratada no ...
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HOMEM INJURIADO EM REDE SOCIAL NÃO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Set de 2015
Consta dos autos que a vítima, que ocupa cargo de direção na prefeitura local, foi chamada de “caloteiro” por ...
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