https://fabiogirardi.com.br/
Notícias
-
BOX DE GARAGEM COM MATRÍCULA PRÓPRIA NÃO SE ENQUADRA COMO BEM DE FAMÍLIA
- Postado por admin
- Out de 2015
Vaga de estacionamento que se constitui em unidade autônoma em relação ao apartamento, com matrícula própria, n&a...
› Leia Mais -
ISENÇÃO DE COFINS PARA ESCOLAS SEM FINS LUCRATIVOS ABRANGE RECEITA DE MENSALIDADES
- Postado por admin
- Out de 2015
Em julgamento de recurso especial repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de ...
› Leia Mais -
JUSTIÇA IMPEDE EMPRESA DE SE APROPRIAR DA PALAVRA ‘OCEANO’
- Postado por admin
- Out de 2015
Ninguém pode apropriar-se de palavra ou símbolo genérico no registro de uma marca. Foi esse o entendimento do Tribunal Regiona...
› Leia Mais -
NOTÍCIA PUBLICADA SOBRE RAZÕES DE DISPENSA DE PROFESSORA GERA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Out de 2015
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a u...
› Leia Mais -
4ª TURMA AFASTA PENHORA DE IMÓVEL QUE GARANTIU DÍVIDA DO FILHO DA PROPRIETÁRIA
- Postado por admin
- Out de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vetou a penhora de um imóvel dado como garantia de empréstimo em favor do...
› Leia Mais -
MULHER DEVE INDENIZAR EX-NAMORADO POR DIVULGAR FOTOS ÍNTIMAS
- Postado por admin
- Out de 2015
De acordo com o processo, na época do casamento dos autores, a ré enviou para a família e amigos do casal e-mails com conversa...
› Leia Mais