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Notícias
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EMPRESA AÉREA É CONDENADA POR ABUSO EM TAXA DE CANCELAMENTO E DANO MORAL
- Postado por admin
- Out de 2015
O autor adquiriu uma passagem aérea, mas precisou cancelá-la. A companhia teria cobrado uma multa no valor de 50% da passagem e apesa...
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ENGRAXATE CONSEGUE OAB E VAI APOSENTAR A CAIXA DE ENGRAXAR
- Postado por admin
- Out de 2015
Ele pagou faculdade limpando e lustrando sapatos de juízes em Goiânia.
O engraxate Joaquim Pereira, de 26 anos, disse que va...
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TRF4 IMPEDE RECEITA FEDERAL DE PENHORAR VEÍCULO DE IDOSO
- Postado por admin
- Out de 2015
A Justiça vedou a penhora de um automóvel como garantia do pagamento da dívida de um idoso, entendendo que a medida violaria a...
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TRF4 CONCLUI QUE MÚSICAS “TAPINHA” E “TAPA NA CARA” INCITAM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E CONDENA PRODUTORA E GRAVADORA
- Postado por admin
- Out de 2015
A produtora de funk Furacão 2000 Produções Artísticas e a gravadora Sony Music Entertainment foram condenadas a pagar i...
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NÃO INCIDE IR PARA O SÓCIO PESSOA FÍSICA NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES NA CONVERSAO DE EMPRESA EM SUBSIDIÁRIA INTEGRAL
- Postado por admin
- Out de 2015
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por maioria, decidiu que a incorporação de aç&ot...
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PERNAMBUCANAS É CONDENADA POR EXIGIR TRABALHO INCOMPATÍVEL COM DEFICIÊNCIA DE EMPREGADA
- Postado por admin
- Out de 2015
A Arthur Lundgren Tecidos S.A. - Casas Pernambucanas não conseguiu em recurso julgado pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho ev...
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