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Notícias
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TURMA DETERMINA QUE PROPRIETÁRIA RETIRE GRADES QUE DESTOAM DO RESTANTE DO PRÉDIO
- Postado por admin
- Out de 2015
O condomínio ajuizou ação em desfavor da ré, proprietária de uma das unidades habitacionais do referido edif&iac...
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APLICADA LEI MARIA DA PENHA PARA PROTEÇÃO DE TRANSEXUAL
- Postado por admin
- Out de 2015
A vítima, que não fez cirurgia para alteração de sexo, manteve relacionamento amoroso por cerca de um ano com o homem. ...
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TURMA NEGA A MORADORES RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DOMÉSTICO PARA VIGIA DE RUA
- Postado por admin
- Out de 2015
Um grupo de moradores do bairro Poço da Panela, em Recife, não conseguiu em recurso julgado pela 7ª Turma do Tribunal Superior d...
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CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO DO TRABALHADOR, PELA EMPRESA, IMPEDE A HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- Postado por admin
- Out de 2015
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região (SP) manteve uma decisão da primeira instância, que havia extinguido uma aç&ati...
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É INDEVIDA A RESTITUIÇÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS NAS LIDES DECORRENTES DA RELAÇÃO DE EMPREGO
- Postado por admin
- Out de 2015
O Pleno do TRT da 3ª Região (MG) conheceu do incidente de uniformização de jurisprudência e determinou, por maioria...
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FALSO ADVOGADO É ABSOLVIDO PELO TJRS
- Postado por admin
- Out de 2015
O crime de falsidade ideológica só fica caracterizado quando a informação falsa presente no documento público &e...
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