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Notícias
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HOMEM GANHA DIREITO DE AMPLIAR A LICENÇA-PATERNIDADE DEVIDO AO ÓBITO DA ESPOSA
- Postado por admin
- Out de 2015
Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito de estender sua licença-paternidade para 180 di...
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STJ HOMNOLOGA SENTENÇA ESTRANGEIRA CONTRA VARIG
- Postado por admin
- Out de 2015
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou sentença estrangeira da Espanha proposta pela Age Blue S.L contra a ...
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UTILIZAÇÃO DE OBRA DE ARTE EM CENÁRIO DE FILME PUBLICITÁRIO NÃO GERA VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS
- Postado por admin
- Out de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que negou a artista plástica indenização ...
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OS RISCOS DE ´ACEITAR´ HONORÁRIOS CONTRATUAIS NA BASE DO “TE PAGO NO ÊXITO”
- Postado por admin
- Out de 2015
Num recurso especial anteontem (14) julgado na 4ª Turma do STJ, a advogada Ângela Gomes Jelihovschi - mesmo tendo firmado contrato verba...
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STJ ADMITE QUE MÉDICOS PODEM COBRAR “HONORÁRIOS COMPLEMENTARES”
- Postado por admin
- Out de 2015
A 2ª Seção do STJ definiu que, apesar de a cobertura de despesas referentes a honorários médicos estar inclu&iacut...
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APÓS CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA RECONHECE DUPLA PATERNIDADE EM REGISTRO DE NASCIMENTO
- Postado por admin
- Out de 2015
O atual companheiro da mãe da criança requereu a declaração de multiparentalidade, sustentando que a situaç&atil...
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