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EMPRESA INDENIZA MÃE E FILHO QUE VENCERAM PROMOÇÃO PARA A COPA

• Postado por admin
• Jul de 2016

A empresa Castrol Brasil LTDA. foi condenada a indenizar mãe e filho por danos morais pela 10° Câmara Cível do Tribunal de ...
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CANDIDATO NÃO PODE ENTRAR POR COTAS EM UNIVERSIDADE MAIS DE UMA VEZ

• Postado por admin
• Jul de 2016

O entendimento é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A finalidade das cotas em universidade é garantir u...
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OPERADORA DEVE RESTABELECER PLANO DE SAÚDE QUE FOI CANCELADO SEM MOTIVO

• Postado por admin
• Jul de 2016

Magistrada entendeu que rescisão unilateral e sem motivo representa violação aos princípios da função soc...
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VALOR DO IPI INCIDE SOBRE PREÇO TOTAL DA VENDA, À VISTA OU A PRAZO

• Postado por admin
• Jul de 2016

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da empresa Riclan, fabricante de balas e chicletes, referente à...
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CONHEÇA OS DIREITOS DO TRABALHADOR ACIDENTADO OU QUE ADQUIRE DOENÇA LABORAL

• Postado por admin
• Jul de 2016

Os trabalhadores brasileiros têm seus direitos estabelecidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, de acordo com essa l...
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CULTURA DA SENTENÇA DIFICULTA MÉTODOS DE MEDIAÇÃO NO PAÍS, DIZ ESPECIALISTA

• Postado por admin
• Jul de 2016

Em preparação para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios, o professor Ka...
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