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Notícias
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JUSTIÇA DETERMINA DESCONTO EM FOLHA PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES EM ATRASO DE EX-ALUNA
- Postado por admin
- Out de 2016
Após esgotados todos os meios de tentativa de penhora para pagamento das mensalidades, a faculdade requereu o desconto sobre o rendiment...
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TV POR ASSINATURA NÃO PODE DISCRIMINAR PLANOS PARA CLIENTES ANTIGOS E NOVOS, DIZ MP-DF
- Postado por admin
- Out de 2016
A empresa oferecia promoções para angariar novos consumidores, mas impedia os que já eram clientes de usufruir as mesmas v...
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NORMA SOBRE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO OBRIGA PRESENÇA DE ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS
- Postado por admin
- Out de 2016
Segundo a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas, a obrigatoriedade da classe não era unanimidade durante as pri...
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DEFICIENTE PODE RETER ITENS QUE COMPROU PARA ADAPTAR VEÍCULO RESTITUÍDO AO BANCO
- Postado por admin
- Out de 2016
Em contratos de alienação fiduciária de veículos, os equipamentos de direção instalados para permitir a c...
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OPERADORA NÃO PODE EXIGIR CARÊNCIA DE QUEM TROCOU DE PLANO DE SAÚDE APÓS DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
- Postado por admin
- Out de 2016
A operadora não pode exigir carência de ex-dependente de plano coletivo empresarial, extinto em razão da demissão sem ju...
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DIANTE DE ADOÇÃO INVIÁVEL, 3ª TURMA MANTÉM PODER FAMILIAR
- Postado por admin
- Out de 2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o poder familiar de um casal sobre seus filhos, mas determinou a continuidade...
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