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HOTEL INDENIZA HÓSPEDES POR FURTO DE OBJETOS

• Postado por admin
• Dez de 2016

Servidoras municipais viajaram para fazer curso e tiveram pertences retirados do quarto.

A hospedaria é depositária necess&...
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DANOS MORAIS E ESTÉTICOS A PACIENTE QUE BUSCOU POR BELEZA EM CONSULTÓRIO MÉDICO

• Postado por admin
• Dez de 2016

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embeleza...
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JFRS: NEGADA LIMINAR EM AÇÃO QUE BUSCA RESERVA DE ESPAÇO PARA RÁDIO DE ROCK

• Postado por admin
• Dez de 2016

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido para obrigar a Rádio Bandeirantes a noticiar a existência de ação ju...
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SEPARAÇÃO DE BENS NÃO É OBRIGATÓRIA PARA IDOSOS QUANDO CASAMENTO É PRECEDIDO DE UNIÃO ESTÁVEL

• Postado por admin
• Dez de 2016

O regime de separação de bens deixa de ser obrigatório no casamento de idosos se o casal já vivia um relacionamento em ...
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3ª TURMA CONFIRMA POSSIBILIDADE DE PEDIDO GENÉRICO DE DANO MORAL E MATERIAL

• Postado por admin
• Dez de 2016

Na impossibilidade de se especificar o valor em ações indenizatórias por dano moral ou material, é possível a fo...
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5ª TURMA DESCRIMINALIZA DESACATO A AUTORIDADE

• Postado por admin
• Dez de 2016

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) descriminalizou a conduta tipificada como crime de desacato a autoridade, por entender ...
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