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Notícias
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CONFUSÃO ENTRE HOMEM, SUA ESPOSA E A AMANTE, EM PRAÇA PÚBLICA, TERMINA NA JUSTIÇA
- Postado por admin
- Dez de 2016
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou um casal ao pagamento de indenização po...
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JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DA 3ª REGIÃO REGULAMENTAM INTIMAÇÃO DE PARTES VIA WHATSAPP
- Postado por admin
- Dez de 2016
No momento do protocolo do pedido inicial, o autor da ação terá a oportunidade de assinar o termo de recebimento das intima&cc...
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4ª TURMA DO TRT-RS ANULA CONTRATO DE EXPERIÊNCIA QUE PREVIA RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA
- Postado por admin
- Dez de 2016
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) considerou nulo um contrato de experiência que continha uma cl...
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JUSTIÇA DETERMINA APREENSÃO DE PRODUTOS FALSIFICADOS DO INTERNACIONAL
- Postado por admin
- Dez de 2016
O Juiz Geraldo Anastácio Brandeburski Júnior, da 1ª Vara Cível de Canoas determinou dia 16/12 a busca e apreensão ...
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HOSPITAL NÃO TEM QUE INDENIZAR PACIENTE POR ERRO DE MÉDICO SEM VÍNCULO COM A ENTIDADE
- Postado por admin
- Dez de 2016
Um hospital não tem que indenizar o paciente por erro praticado por médico sem vínculo de emprego ou subordinaçã...
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CONTRIBUINTE QUE FEZ DEPÓSITO JUDICIAL PODE SER EXCLUÍDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
- Postado por admin
- Dez de 2016
“Não viola o princípio da isonomia e o livre acesso à jurisdição a restrição de ingresso no ...
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