Durante muito tempo, o empregado doméstico esteve à margem de grande parte dos direitos trabalhistas já concedidos às d...
› Leia Mais
Na manhã de segunda-feira (19), último dia antes do recesso forense, o presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, foi à cidade de B...
› Leia Mais
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por dano moral em a...
› Leia Mais
Autor alegava que desembolsou o valor para receber em casa o Certificado de Registro de Veículos do Detran, o que acabou não acon...
› Leia Mais
TJ/SP considerou aplicável o Código de Defesa do Consumidor na relação da companhia com a agência.
...