https://fabiogirardi.com.br/

Notícias

  • PRAZO PARA REQUERER COBERTURA DE SEGURO EM CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL É DE 01 ANO

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    O prazo de prescrição para que um mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) requeira a cobertura da segu...
    › Leia Mais

  • JULGADA INCONSTITUCIONAL LEI SOBRE PRISÃO DE DEPOSITÁRIO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 8.866/1993, que estabelece a possibilidade de prisão do deposit&aac...
    › Leia Mais

  • EMPRESA DE COSMÉTICOS QUE NÃO APRESENTOU DADOS ESSENCIAIS EM BULA INDENIZARÁ CLIENTE

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    A 2ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Blumenau que condenou uma empresa de cosméticos ao pagamento de ind...
    › Leia Mais

  • FALTA DE INDICAÇÃO DE VALORES RECEBIDOS EM CONSIGNAÇÃO CONFIGURA MÁ-FÉ DO EXEQUENTE

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    Nas situações em que haja depósito judicial de valores incontroversos em ação de consignação em pa...
    › Leia Mais

  • JUSTIÇA GARANTE A MORADOR DIREITO DE ESTACIONAR VAN EM CONDOMÍNIO

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    Veículo estava sendo recusado por ultrapassar a altura máxima em 9cm.

    A 16ª Câmara Cível do Tribunal de J...
    › Leia Mais

  • IGREJA NÃO É RESPONSÁVEL POR FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DURANTE CELEBRAÇÃO

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    A 6ª Câmara Civil do TJ negou pedido de indenização por danos morais e ressarcimento de valores feito por fiel que teve se...
    › Leia Mais