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Notícias

  • PROPRIETÁRIO DE VEÍCULO EMPRESTADO DEVE INDENIZAR VÍTIMA DE ACIDENTE

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada, sofrendo fratura exposta, será indenizada em R$ 15.16...
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  • TRF2: JUIZ PODE REDUZIR HONORÁRIOS SE ACHAR QUE HÁ DESEQUILÍBRIO ENTRE PATRONO E PARTE

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, à unanimidade, confirmar a sentenç...
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  • TRF3 CONDENA EMPRESÁRIO POR APRESENTAR DOCUMENTOS FALSOS À JUSTIÇA DO TRABALHO

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    Recibos procuravam atestar o pagamento de verbas rescisórias a antigo empregado.

    A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3&...
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  • PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA COBRANÇA DE TAXA CONDOMINIAL É DE 05 ANOS

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    Em julgamento de recurso sob o rito dos repetitivos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o prazo...
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  • 3ª TURMA RECONHECE COMPETÊNCIA DO FORO DO AUTOR EM AÇÃO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    “O foro competente para julgamento de ação de abstenção de uso de marca cumulada com pretensão indenizat&o...
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  • CASOS DE FAMÍLIA COMEÇAM A SER RESOLVIDOS POR VIDEOAUDIÊNCIAS NA CAPITAL

    • Postado por admin
    • Dez de 2016

    O Juiz de Direito Daniel Englert Barbosa, titular da 8ª Vara de Família de Porto Alegre, realizou as duas primeiras audiências de...
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