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Notícias
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CONSUMIDOR QUE PAGAR À VISTA TERÁ DIREITO A DESCONTO
- Postado por admin
- Jun de 2017
Os comerciantes poderão dar descontos para consumidores que pagarem suas compras à vista. Medida provisória aprovada no Senado...
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MORTE CAUSADA POR EMBRIAGUEZ DA SEGURADA NÃO AFASTA INDENIZAÇÃO DO SEGURO DE VIDA
- Postado por admin
- Mai de 2017
A morte de uma segurada em acidente de trânsito ocasionado pelo seu estado de embriaguez não afasta a obrigação da segur...
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SOB O CPC DE 73, OMISSÃO DO CREDOR PODE DEIXAR VALORES NO BACENJUD SEM CORREÇÃO
- Postado por admin
- Mai de 2017
Em ações regidas pelo Código de Processo Civil de 1973, os valores bloqueados no sistema Bacenjud podem sofrer corrosão...
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JUSTIÇA NEGA LIMINAR A EMPRESA QUE QUERIA ADICIONAR AS EXPRESSÕES "GOURMET" e "LINHA SPECIALE" AOS SEUS PRODUTOS
- Postado por admin
- Mai de 2017
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido liminar da empresa de laticínios Tirol,...
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FGTS NÃO PODE SER LIBERADO PARA APOSENTADA COM NOVO VÍNCULO EMPREGATÍCIO, AFIRMA TRF4
- Postado por admin
- Mai de 2017
A servidora alega que a liberação dos valores evidencia o cumprimento de princípios constitucionais, fazendo referên...
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JT RECONHECE RIGOR EXCESSIVO COM EMPREGADO E APLICA JUSTA CAUSA A EMPREGADOR
- Postado por admin
- Mai de 2017
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Imetame Metalmecânica, de Aracruz (ES), contra decis&ati...
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