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Notícias
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NOVO GOLPE ENVOLVENDO CONTAS DO FGTS ATINGE USUÁRIOS
- Postado por admin
- Jun de 2017
Um novo golpe referente ao FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) vem sendo divulgado por mensagens de texto (SMS) e pelo aplicativo ...
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TARIFA DE LIQUIDAÇÃO ANTECIPADA É VÁLIDA PARA CONTRATOS BANCÁRIOS ASSINADOS ANTES DE 2007
- Postado por admin
- Jun de 2017
A cobrança de tarifa de liquidação antecipada para contratos bancários de crédito e arrendamento mercantil anter...
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NEGADO PAGAMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA APÓS TÉRMINO DE UNIÃO HOMOAFETIVA
- Postado por admin
- Jun de 2017
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou uma mulher da obrigação de continuar pagando...
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PARTILHA DE BENS NÃO PODE SER HOMOLOGADA SEM A ANUÊNCIA DE TODOS OS HERDEIROS
- Postado por admin
- Jun de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ desconstituiu sentença que homologou partilha com base em acordo que não teve a aquiescência...
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CLÁUSULA DE ACORDO QUE ALTEROU PAGAMENTO PARA 10º DIA DO MÊS É CONSIDERADA NULA
- Postado por admin
- Jun de 2017
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação de Ensino de Marília Ltda. contra decis&atild...
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VENDEDORES E ADVOGADOS SÃO MULTADOS POR PROPOR AÇÕES FRAUDULENTAS CONTRA CLARO E EMBRATEL
- Postado por admin
- Jun de 2017
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de uma vendedora contra decisão que a condenou, juntamente com se...
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