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Notícias
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4ª TURMA CONFIRMA DIVISÃO DE LOTERIA GANHA DURANTE UNIÃO COM SEXAGENÁRIO, MAS CONDICIONA RESTO DA PARTILHA À PROVA DE ESFORÇO COMUM
- Postado por admin
- Out de 2017
Em julgamento realizado nesta terça-feira (24), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que det...
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IRMÃS VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS POR CASAL ADOTANTE TÊM DIREITO A DANO MORAL E PENSÃO
- Postado por admin
- Out de 2017
Um casal que adotou duas crianças teve confirmada a destituição do poder familiar e a condenação ao pagamento de...
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UNIÃO É CONDENADA A INDENIZAR MÃE E FILHO MENOR DE IDADE QUE FORAM IMPEDIDOS DE EMBARCAR EM VOO MESMO APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
- Postado por admin
- Out de 2017
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que condenou a União ao pagamento de in...
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JT NÃO RECONHECE VÍNCULO DE EMPREGO DE LOMBARDI COM EMPRESAS DO GRUPO SILVIO SANTOS
- Postado por admin
- Out de 2017
A viúva do locutor Lombardi, que trabalhou por cerca de três décadas com o apresentador Silvio Santos, não conseguiu na ...
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INSTITUIÇÃO DE ENSINO TERÁ DE INDENIZAR PROFESSORA DEMITIDA NO INÍCIO DO ANO LETIVO
- Postado por admin
- Out de 2017
O Centro de Ensino Superior Cenecista de Farroupilha (RS) terá de indenizar em R$ 5 mil uma professora de Direito demitida um mês ante...
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BALCONISTA DE QUIOSQUE QUE NÃO PODIA IR AO BANHEIRO DEVE SER INDENIZADA POR DANOS MORAIS
- Postado por admin
- Out de 2017
Uma balconista que trabalhava no quiosque de uma empresa de fabricação e comércio de sorvetes, e que não podia usufruir...
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