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Notícias
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FALTA DE CITAÇÃO DE VIZINHOS NÃO GERA NULIDADE ABSOLUTA DE PROCESSO DE USUCAPIÃO
- Postado por admin
- Out de 2017
A ausência de citação dos confinantes (vizinhos) e seus cônjuges, em processo de usucapião, não é ca...
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PETROBRÁS NÃO PODE COBRAR MULTA POR DESCUMPRIMENTO TOLERADO DE CONTRATO
- Postado por admin
- Out de 2017
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da Petrobras Distribuidora contra acórdão do T...
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LIMINAR SUSPENDE DECISÃO QUE PROIBIU REVISTA DE NOTICIAR RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESA
- Postado por admin
- Out de 2017
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão da Justiça estadual de São Paulo que ...
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CAIXA É OBRIGADA A DAR BAIXA DEFINITIVA EM HIPOTECA APÓS TÉRMINO DA PRESCRIÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2017
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu a legitimidade passiva do presidente da Caixa Econômi...
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AÇÃO JUDICIAL NÃO É O CAMINHO ADEQUADO PARA FILHO TENTAR RESGATAR AMOR E AFETO DO PAI
- Postado por admin
- Out de 2017
Amor existe ou não existe e, não existindo, pode até vir a ser cultivado com atitudes de aproximação, jamais com...
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BRIGA DE VIZINHOS QUE DESCAMBA PARA RACISMO E AGRESSÕES FÍSICAS TERMINA NA JUSTIÇA
- Postado por admin
- Out de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ confirmou indenização por danos morais em benefício de mulher que sofreu ofensas discrimina...
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