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Notícias
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SUSPENSOS RECURSOS SOBRE DANO MORAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER
- Postado por admin
- Out de 2017
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o sobrestamento dos processos pendentes de julgamento em seg...
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MULHER CONDENADA POR TENTAR RECEBER SEGURO EM DUPLICIDADE APÓS ACIDENTE DE AUTOMÓVEL
- Postado por admin
- Out de 2017
A 5ª Câmara Civil do TJ condenou cliente de seguradora que, de má-fé, pleiteou indenização securitári...
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MANTIDA INDENIZAÇÃO A COMERCIANTE PREJUDICADO POR CANCELAMENTO DE ALVARÁ
- Postado por admin
- Out de 2017
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho manteve decisão de 1º grau que determinou ao Munic&iac...
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MUDANÇA DE ATIVIDADE NÃO CARACTERIZA DESVIO DE FUNÇÃO
- Postado por admin
- Out de 2017
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso de um ex-empregado da Solidus Trat...
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REFORMA TRABALHISTA: TRT-RS INTERROMPE PRAZOS E SUSPENDE NOTIFICAÇÕES ENTRE 31 DE OUTUBRO E 15 DE NOVEMBRO
- Postado por admin
- Out de 2017
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região decidiu interromper a contagem dos prazos processuais e suspender a expediçã...
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GOVERNO REDUZ PROJEÇÃO DE SALÁRIO MÍNIMO PARA 2018 PARA R$ 965,00
- Postado por admin
- Out de 2017
O governo reduziu mais uma vez a projeção para o salário mínimo em 2018. O valor esperado para o ano que vem passou de ...
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