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Notícias
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STF DECLARA CONSTITUCIONALIDADE DO FIM DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL OBRIGATÓRIA
- Postado por admin
- Jul de 2018
Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) que acabou...
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SEM ALVARÁ OU LICENÇA, RESIDÊNCIA ERGUIDA EM APP NÃO PODE RECEBER ENERGIA ELÉTRICA
- Postado por admin
- Jul de 2018
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ acolheu recurso de concessionária de energia elétrica para desobrigá-la...
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LENTIDÃO NA TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO NÃO É CAUSA PARA INDENIZAÇÃO
- Postado por admin
- Jul de 2018
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, em junho, sentença que negou indenização por danos mora...
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RESCINDIDA DECISÃO QUE HAVIA NEGADO PENHORA DE BEM DE UMA FAMÍLIA POR DÍVIDA COM CONDOMÍNIO, DIZ STJ
- Postado por admin
- Jul de 2018
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou o entendimento de que é possível a penhora do be...
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TRT-RS ANULA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL POR ESTRANGEIRO QUE NÃO CONSEGUIU COMPROVAR RESIDÊNCIA NO BRASIL
- Postado por admin
- Jul de 2018
A Seção Especializada em Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) anulou contrato de com...
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BANCOS VÃO OFERECER CRÉDITO PESSOAL COMO ALTERNATIVA AO CHEQUE ESPECIAL
- Postado por admin
- Jul de 2018
As instituições financeiras vão passar a ofertar uma opção de crédito mais barata para o consumidor que g...
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