A 6ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao agravo de instrumento da decisão que, em execução de tí...
› Leia Mais
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS deu parcial provimento em recurso para reconhecer o direito do Scala Hotel...
› Leia Mais
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negaram recurso à Loterj, que terá de pag...
› Leia Mais
O estudante narrou que a faculdade frustrou a legítima expectativa dele, como consumidor. Com isso, buscou a condenação da ins...
› Leia Mais
A Escola Judicial (EJud4) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) recebeu, na tarde da última quinta-feira (28/6), o ...
› Leia Mais
A partir deste domingo (1º), entraram em vigor as novas regras para uso cheque especial. As medidas, elaboradas pelo conselho de autorregula&c...
› Leia Mais