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Notícias
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ECAD PODE FIXAR CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS CONFORME USO DAS MÚSICAS NA TV
- Postado por admin
- Nov de 2018
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o Escritório Central de Arrecadação ...
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6ª TURMA ANULA PROVA OBTIDA PELO WHATSAPP WEB SEM CONHECIMENTO DO DONO DO CELULAR
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula decisão judicial que autorizou o espelhamento do aplicativo de mens...
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TJ/RS AUTORIZA GAROTA SEM PAI A MUDAR REGISTRO PARA INCLUIR SEGUNDO SOBRENOME DA MÃE
- Postado por admin
- Nov de 2018
Se não representar prejuízo a terceiros e tiver vital importância na vida de uma pessoa, a alteração no registro ...
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JUSTIÇA DO TRABALHO É COMPETENTE PARA DETERMINAR EXECUÇÃO DE CRÉDITOS DE SÓCIOS DE MASSA FALIDA
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a competência da Justiça do Trabalho para processar a execução ...
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E-MAILS QUE PROVAM QUE PARTES SIMULARAM AÇÃO SÃO INSUFICIENTES PARA RESCINDIR ACORDO
- Postado por admin
- Nov de 2018
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a improcedência da...
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APÓS PARCELAR DÉBITO, ENTIDADE BENEFICENTE CONSEGUE SUSPENDER REGISTRO EM BANCO NACIONAL DOS DEVEDORES TRABALHISTAS
- Postado por admin
- Nov de 2018
Deferida liminar para que seja fornecida Certidão Positiva Com Efeito de Negativa de Débitos Trabalhistas à Sociedade Hospital...
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