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Notícias

  • PRINCÍPIO DA FELICIDADE: SEPARADOS POR 30 ANOS, FILHO VAI TER O NOME DA MÃE BIOLÓGICA

    • Postado por admin
    • Jun de 2019

    Um ato judicial pode significar o final na reconstrução de uma relação interrompida por quase 30 anos. Na semana passad...
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  • GESTANTE QUE REJEITOU 03 OFERTAS DE REINTEGRAÇÃO PERDE DIREITO À ESTABILIDADE

    • Postado por admin
    • Jun de 2019

    Ela foi contatada três vezes por WhatsApp e telegrama.

    A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido...
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  • AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA NÃO É CAUSA PARA EXTINÇÃO DE PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR

    • Postado por admin
    • Jun de 2019

    O juiz não pode extinguir o processo por falta de interesse de agir pela não localização de bens passíveis de pe...
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  • IMÓVEL RESIDENCIAL DE BEM FAMÍLIA É IMPENHORÁVEL EM CASO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SEUS PROPRIETÁRIOS

    • Postado por admin
    • Jun de 2019

    A 7ª Turma Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a...
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  • MULTA E JUROS NO SISTEMA DRAWBACK-SUSPENSÃO INCIDEM A PARTIR DO 31º DIA DO INADIMPLEMENTO DO COMPROMISSO DE EXPORTAR

    • Postado por admin
    • Jun de 2019

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que o termo inicial para a incidência de multa e juros em...
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  • PROPRIETÁRIA DE VEÍCULO MULTADO QUE PERDEU PRAZO ADMINISTRATIVO PODE COMPROVAR NA JUSTIÇA AUTOR DA INFRAÇÃO

    • Postado por admin
    • Jun de 2019

    A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, cassar o acórdão do Tribunal de Justiç...
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