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Notícias
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AVALISTA COM NEGATIVAÇÃO DO NOME NÃO CONSEGUE PROVAR MÁ-FÉ DE FAMILIARES EM ASSINATURA DE CONTRATO O QUE IMPEDE A REPARAÇÃO POR DANO MORAL
- Postado por admin
- Jul de 2020
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região manteve a sentença, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária...
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NÃO CABE AO JUIZ ALTERAR VONTADE DAS PARTES, ENTENDE TRT-2 AO HOMOLOGAR INTEGRALMENTE ACORDO TRABALHISTA
- Postado por admin
- Jul de 2020
Não cabe ao magistrado suprir ou alterar a vontade das partes acordantes, devendo analisar apenas o preenchimento dos requisitos legais para...
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AUTORIZAÇÃO DO CURSO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO OU PELO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO É REQUISITO INDISPENSÁVEL PARA OBTENÇÃO DE REGISTRO PROFISSIONAL
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- Jul de 2020
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que deferiu o pedido de um aluno que cursou...
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EMPRESA É ABSOLVIDA DE PAGAR MULTA EM VALOR SUPERIOR AO DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL
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- Jul de 2020
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho limitou o valor da multa a ser paga pela Visiongen Biotecnologia Ltda., de Belo Horizonte (MG), ao S...
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MORTE DO INVENTARIANTE NÃO É MOTIVO PARA EXTINGUIR AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO
- Postado por admin
- Jul de 2020
????A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de presta&cc...
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REVALIDAÇÃO DO DIPLOMA EMITIDO POR INSTITUIÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA É SUFICIENTE PARA ATESTAR O EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO TERRITÓRIO BRASILEIRO
- Postado por admin
- Jul de 2020
Um engenheiro civil formado em instituição de ensino superior estrangeira teve reconhecido seu direito de inscrição no ...
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