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Notícias
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JUNTADA DE CONTESTAÇÃO ANTES DA AUDIÊNCIA NÃO IMPEDE DESISTÊNCIA DA AÇÃO PELO TRABALHADOR
- Postado por admin
- Jul de 2020
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Sotreq S/A, de Fortaleza (CE), contra a homologação da desist&eci...
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TAXAS DE CONDOMÍNIO E IPTU SÃO DEVIDAS ATÉ DATA DE DISTRATO DO NEGÓCIO
- Postado por admin
- Jul de 2020
Mulher que formalizou contrato de compra e venda de imóvel, mas meses depois requereu o distrato deve arcar com taxas de condomínio e...
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É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DE ACORDO PARA EXONERAR DEVEDOR DE PENSÃO ALIMENTÍCIA DAS PARCELAS VENCIDAS
- Postado por admin
- Jul de 2020
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que &...
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APÓS PEDIDO DA OAB/RS, TJRS REGULAMENTA NORMAS PARA RETOMADA DO EXPEDIENTE FORENSE
- Postado por admin
- Jul de 2020
Após o pedido da OAB/RS ao CNJ, para garantir a autonomia do Judiciário gaúcho na retomada do expediente forense, o TJRS norma...
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É POSSÍVEL ADJUDICAR BENS PENHORAS POR 50% DO VALOR DA AVALIAÇÃO, DECIDE TRT-18
- Postado por admin
- Jul de 2020
A 3ª turma do TRT da 18ª região deferiu o pedido de adjudicação de bens penhorados nos autos de ação t...
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ADMITIDA A PENHORA DE PARTE DA RECEITA MENSAL DE CONDOMÍNIO DEVEDOR DESDE QUE NÃO COMPROMETA A ATIVIDADE CONDOMINIAL
- Postado por admin
- Jul de 2020
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em agravo de instrumento, reconheceu o direito de a ...
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