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STJ: SÓCIA PODE EXIGIR CONTAS ANTERIORES A ENTRADA FORMAL NA SOCIEDADE

• Postado por admin
• Jun de 2026

Para 3ª turma do STJ, reconhecimento judicial da titularidade das cotas basta para autorizar pedido de prestação de contas contr...
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TJ/SP AFASTA INDENIZAÇÃO POR VÍCIO EM VEÍCULO ARREMATADO

• Postado por admin
• Jun de 2026

Colegiado entendeu que edital e nota de venda transferiam ao comprador os riscos relacionados à regularidade do motor.

A 27ª ...
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TJ/SC ANULA INVENTÁRIO BASEADO EM LEI DOS EUA QUE EXCLUI PAIS DE HERANÇA

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• Jun de 2026

Corte reconheceu que falecido mantinha domicílio também no Brasil e determinou a reabertura do inventário para incluir genitor...
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STJ ANALISA FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS EM EXECUÇÃO FISCAL QUE EXCLUI SÓCIO DO POLO PASSIVO

• Postado por admin
• Jun de 2026

Corte Especial definirá se verba deve seguir percentuais do CPC ou ser fixada por equidade quando exceção de pré-execut...
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CNJ REGULAMENTA NOVA PLATAFORMA PARA ORDENS DE RESTRIÇÃO E PENHORA DE IMÓVEIS

• Postado por admin
• Jun de 2026

Uso do sistema será obrigatório e deverá alcançar todos os tribunais brasileiros até agosto.

O Judici&...
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REDE SOCIAL É CONDENADA POR NÃO EXCLUIR PERFIL COM ACUSAÇÕES FALSAS

• Postado por admin
• Jun de 2026

Juízo entendeu que a plataforma permaneceu omissa diante de conteúdo com imputações criminosas e ameaças direcio...
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